Normas Clinícas

A elaboração e emissão de Normas que visam a melhoria da qualidade clínica obriga a que, embora baseadas na mais recente produção científica, as Normas Clínicas sejam sujeitas a diferentes patamares de apreciação crítica.

• O 1.º patamar traduz-se na elaboração de uma proposta de Norma por parte de um grupo de trabalho constituído no âmbito do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral de Saúde;

• O 2.º patamar traduz-se numa discussão pública por um período de 3 meses;

• O 3.º patamar corresponde à integração de contributos fundamentados, recolhidos durante a discussão pública, e revisão científica final, pelo Departamento da Qualidade na Saúde, do conteúdo da proposta de norma;

• O 4.º e último patamar corresponde à validação científica da Norma Clínica por parte da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas (CCBPC).

Poderá consultar as normas clínicas em vigor e em discussão pública aqui