A garantia da qualidade dos cuidados de saúde prestados é uma preocupação constante desta Diretiva, considerando a segurança do doente. Neste sentido a nível nacional existem diversos instrumentos que tendem a assegurar a qualidade da prestação de cuidados, quer seja através da disponibilização de normas e orientações clínicas, quer através da avaliação e monitorização do desempenho das unidades prestadoras de cuidados.
Importa ainda destacar a relevância do processo de reclamações que proporciona oportunidades de melhoria no serviço prestado e na satisfação do utente.